Cria e estabelece critérios para Alteração do Regime de Trabalho e Manutenção do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva dos docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR
Aprova o Regulamento e o Calendário Eleitoral para o processo de escolha do reitor, diretor geral do Câmpus Boa Vista e diretor geral do Câmpus Novo Paraíso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, quadriênio 2012-2016.
Aprova o Regulamento Geral para afastamento de servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, a fim de participar de missão oficial ou estudo no exterior
Aprova os Protocolos de Execução para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação, Outorga de grau em gabinete e Emissão de diplomas de Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Roraima – IFRR
Aprova o regulamento da jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários e adicional noturno dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR e dá outras providências.
Altera o Anexo da Resolução nº. 164-CONSUP/IFRR, que trata da regulamentação para concessão do reconhecimento de saberes e competências, aos docentes do IFRR.