Documentos
Regimento Interno da CPPD/ETFRR
Regimento interno da CPPD 2007- aprovado
REGIMENTO INTERNO DA CPPD, aprovado em 2019 pelo CONSUP
Ficha com o resultado final da avaliação por desempenho acadêmico
Lei 12.772/2012
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico entre outros.
Portaria 554/2013 do MEC
Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores.
Ofício Circular nº 53/2018-MP
Uniformização de entendimentos referentes a concessão de progressão funcional aos docentes das instituições federais de ensino.